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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:38
A Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social
O artigo fala sobre a Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social.
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Modelos » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:37
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples
Modelo de Habeas Corpus
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.
Modelo de Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:48
Seguridade aprova licença-paternidade de 15 dias
Projeto beneficia pais biológicos e adotivos. Texto aprovado também garante estabilidade de 30 dias no emprego após o término da licença.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:29
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.
Os pressupostos de admissibilidade foram observados. Notificado, o reclamante apresentou contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais
O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiro - Impugnação - Aval - Dívida contraída em benefício da família.
Alega em síntese a embargante, com fundamento no artigo 1.046, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, de que teve sua meação penhorada nos autos supra citado, penhora esta efetuada em razão do aval prestado pelo executado, não revertendo a quantia em benefício da família, motivo pelo qual sua meação tem de ser respeitada.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.
Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2016 - 12:17
Procuração para receber importâncias de Benefício Previdenciário
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00